A aprovação, pela Comissão de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matfoiria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte por tua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Ainda mais da habilidade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão do entregar fins imediatos e sem o combustível político da Parecer pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No click here entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questão subjacente é se o Brasil está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo igualmente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, agora, é se esse novo desenho represará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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